Mais vale tarde do que nunca

PARECE que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, finalmente, acordou para o problema que se vive em Coloane e que aqui denunciámos mais do que uma vez. A verdade é que, à revelia de tudo e de todos, meia dúzia de «espertos» continuam a construir «palácios» ou simples estaleiros de material e a destruir património natural que é de todos nós.
Registávamos nesta mesma coluna que era com arrogância que recebiam quem ali se deslocasse para tirar fotografias. Eu mesmo fui obrigado a fazer um registo fotográfico já longe dos olhares controladores dos proprietários, ou dos seus capangas.
A verdade é que a situação se arrasta há, pelo menos, cinco anos. Desde 2002, 2003 que se registam movimentações em Coloane, nomeadamente na povoação de Ka Hó, com a edificação de construções ilegais. Quem ali há gerações vive queixa-se do problema mas, por razões que são desconhecidas mas que levantam suspeitas, ninguém parece querer prestar atenção. Foi preciso a comunicação social, a par do descontentamento público, para que o Governo viesse a terreiro para tentar por termo à situação. Em Abril, já depois de ter sido abordado o assunto, o organismo liderado por Jaime Carion tinha enviado ordens de embargo a 15 obras ilegais em Coloane, na sua maioria construções ou obras de remodelação. No entanto, passado um mês nada mais se viu e as obras continuaram. Algumas delas terminaram e estão já a ser habitadas pelos seus proprietários sem que as autoridades nada façam para os remover e repor a legalidade.
Todos os anos por esta altura a DSSOPT realiza acções de fiscalização de prédios em ruína, taludes e muros de protecção, acabando sempre por emitir algumas ordens de embargo e procede a acções de despejo. Mas, e como já vem sendo hábito ao longo dos anos, raramente estas ordens são cumpridas ou os seus alvos são responsabilizados pelos seus actos.
Esta situação que se regista em Coloane pode também ser vista um pouco por toda a cidade. Quando se trata de remodelações de apartamentos, poucos são os que se dão ao trabalho de pedir a devida licença às Obras Públicas. Primeiro porque a demora do processo pode meter em causa o atempado fim da construção; segundo, porque os critérios são tão apertados, que dificilmente se obtém a licença para aquilo que queremos fazer em casa, por mais simples que a remodelação seja.
Há casos de pessoas que esperaram mais de um ano para ter as devidas licenças de construção aprovadas. Daí que, depois de tanta espera, acabem por decidir fazer as obras sem autorização, sem que nada lhes fosse dito.
Esperamos agora, de uma vez por todas, que a DSSOPT não fique apenas pelas palavras e passe, definitivamente, aos actos, repondo a legalidade há muito perdida. E que tal não seja feito apenas nos terrenos em Coloane, mas por toda a Região.
Podem começar mesmo por obrigar os proprietários de apartamentos nas zonas históricas a remover as grades de protecção.
Uma boa moeda de troca, para muitos dos prédios antigos, seria efectuar a renovação do edifício e seus equipamentos, desde que os proprietários acedessem à remoção das grades que poluem as fachadas dos prédios.
Outra das medidas que as Obras Públicas poderiam aproveitar para pôr em prática prende-se com a demolição dos andares ilegais nos prédios de quatro andares transformados em cinco, à custa do terraço que é propriedade de todos os condóminos. Aliás, esta é uma das violações mais comuns nas construções em Macau, mas a DSSOPT parece não importar-se com tal. Que eu tenha conhecimento, nunca houve um destes andares demolido por intervenção das autoridades.
Muitas vezes as autoridades dizem que não actuam, porque não têm conhecimento dos casos. É possível, admito, mas há uma solução para isso: basta que abram os olhos e olhem para cima quando andam na rua. Os exemplos são mais do que muitos e à vista de quem os quiser ver.