Governo actua quando tem de actuar

Governo actua quando tem de actuar

MUITO se tem falado da qualidade das construções em Macau, com prédios de habitação social, com apenas dois ou três anos, a caírem aos bocados. Prédios devolutos por todo o lado, sem que ninguém se ocupe da sua recuperação e sem que o Governo seja capaz de obrigar os seus proprietários a proceder à sua manutenção. Aliás, todos achamos normal gastar quatro ou cinco milhões numa habitação nova para logo a demolir e voltar a reconstruir, porque a qualidade da construção é de muito baixa qualidade. O chavão que se houve muito em Portugal, «casa, chave na mão», significando que está pronta a habitar, não se aplica ao território! Numa cidade como Macau, onde abunda dinheiro, destoa o facto de vivermos lado a lado com prédios a cair aos poucos. Bonito postal ilustrado que é registado por muitos dos turistas que nos visitam, deleitados com as muitas iluminações nocturnas e embevecidos com o que de bom temos para oferecer. Compreendo e apoio a decisão do Governo em não enveredar pela fácil decisão de tomar em mãos todas as recuperações que é necessário serem feitas. Temos exemplos nos dois prédios que nos últimos meses de 2012 fizeram manchetes, obrigando os seus habitantes a saírem dos seus apartamentos. Se num caso, o Governo foi peremptório em dizer que não iria fazer a recuperação, obrigando os proprietários das fracções a encontrar uma solução, neste são obrigados a desembolsar todo o valor necessário para demolir e voltar a construir o prédio. No caso da zona do Patane ainda não é conhecida a solução, mas tudo aponta para que sejam responsabilizados os proprietários e os responsáveis da obra no terreno ao lado. No entanto, outros exemplos há em que o Governo nada faz e devia também ter uma postura activa. Sei de um exemplo, num edifício junto da zona histórica, em que o Governo foi chamado, por diversas vezes, para inspecionar infiltrações dentro das habitações no penúltimo andar, nomeadamente, na zona imediatamente por baixo do limite da varanda recuada do último andar e na parede que liga ao prédio vizinho. Das inspecções nada foi definido e os proprietários continuam sem saber como resolver o problema, tendo as suas frações cheias de infiltrações nos quartos onde dormem. A solução que encontraram foi proceder a obras, ano sim, ano não! Após várias insistências junto de vários departamentos do Governo, o Laboratório de Engenharia Civil concluiu que o problema da infiltração se devia ao facto da deficiente manutenção do prédio vizinho, que fazia com que as águas descessem por entre as paredes, afectando essas habitações. Com uma das causas identificadas, os proprietários quiseram saber como se iria resolver o assunto. Contactado o Governo para mediar a situação com o proprietário do prédio vizinho, nada foi feito até ao momento, continuando toda a situação como inicialmente! Mas, se este problema é do foro privado, outros há que afectam a generalidade da população. Entre muitos, quero destacar um que se arrasta há vários anos. Na rua ao lado da Escola Portuguesa de Macau, no edifício onde está a loja da Vista Alegre, há uma fuga de água que, em dias de muita chuva, corre como se fosse uma torneira aberta. O problema afecta todos quantos ali passam, incluindo muitas crianças, tendo de se desviar para o lado, para evitar ficarem molhados com água de dúbia limpeza e de origem desconhecida. Neste caso é praticamente impossível o Governo dizer que não tem conhecimento do problema, pois, diariamente ali passam funcionários de todos os departamentos e tal é do conhecimentos de todos. E mesmo sendo um edifício privado, trata-se de um problema de salubridade pública. Será falta de iniciativa, ou será que o prédio pertence a alguma força que convém não incomodar? Um pouco à semelhança de muitas coisas em Macau que, por serem ou pertencerem a fulano ou sicrano, não são fiscalizadas ou, à boa maneira local, olha-se para o lado, como se nada de anormal se passasse.