A Direcção dos Serviços de Solos e Obras Públicas fez ontem uma demonstração de força na questão dos terrenos ocupados “ilegalmente” em Coloane.
Sem querer estar aqui a dizer quem tem razão, o facto é que a DSSOPT, ou melhor o Governo, ao tomar esta posição contra as pessoas que se dizem ser os proprietários dos terrenos, está a enviar uma mensagem à população. Os papéis de seda, usados pelos alegados proprietários para comprovar a sua legalidade não são aceites pelo Governo.
A tomada de posição ontem juntou centenas de funcionários de vários departamentos do Governo, assim como forças de segurança e um aparato como nunca se tinha visto.
A questão que fica agora no ar é a seguinte: E o resto? E as construções ilegais que se vêm em todos os prédios de Macau?
Ou será que a DSSOPT só actua quando em causa estão terrenos que o Governo precisa para desenvolver os projectos próprios.
Por todo o lado existem prédios com andares ilegais, varandas e janelas com estruturas de metal que metem em perigo todos quantos vivem nesse prédio e a DSSOPT nunca interveio nestes casos.
A dualidade de critérios é dos mais graves problemas que um departamento do Governo pode apresentar. Todos os cidadãos merecem ser tratados de forma igual visto que todos têm as mesmas obrigações perante o Estado.
Sem querer estar aqui a dizer quem tem razão, o facto é que a DSSOPT, ou melhor o Governo, ao tomar esta posição contra as pessoas que se dizem ser os proprietários dos terrenos, está a enviar uma mensagem à população. Os papéis de seda, usados pelos alegados proprietários para comprovar a sua legalidade não são aceites pelo Governo.
A tomada de posição ontem juntou centenas de funcionários de vários departamentos do Governo, assim como forças de segurança e um aparato como nunca se tinha visto.
A questão que fica agora no ar é a seguinte: E o resto? E as construções ilegais que se vêm em todos os prédios de Macau?
Ou será que a DSSOPT só actua quando em causa estão terrenos que o Governo precisa para desenvolver os projectos próprios.
Por todo o lado existem prédios com andares ilegais, varandas e janelas com estruturas de metal que metem em perigo todos quantos vivem nesse prédio e a DSSOPT nunca interveio nestes casos.
A dualidade de critérios é dos mais graves problemas que um departamento do Governo pode apresentar. Todos os cidadãos merecem ser tratados de forma igual visto que todos têm as mesmas obrigações perante o Estado.
A notícia vinha em todos os jornais de língua portuguesa de hoje… Assim que estiverem disponíveis online publico aqui os links.
Jornal Tribuna de Macau
Ponto Final
Hoje Macau
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