ESTAS últimas semanas tenho tentado, seriamente, encontrar assuntos que possam ser abordados pelo lado positivo. Mas, no entanto, a minha procura tem sido algo inglória. Até parece que em Macau nada se faz que mereça ser enaltecido. Na verdade, não é bem assim.
Há associações e pessoas que se dedicam, diariamente, a fazer coisas positivas e a contribuir para o bem da sociedade. Regra geral, todas as associações de beneficência têm obra que merece ser enaltecida por todos nós. Se não fossem elas, muito do trabalho de apoio aos mais desfavorecidos ficaria a cargo do Governo, com todas as implicações que isso traz e que são do conhecimento público. Este tipo de parceria público-privada, em Macau, funciona positivamente e parece ser a indicada, desde que continue a haver dinheiro nos cofres de Santa Sancha. Pelo que me dizem, o único aspecto que falha é a falta de pontualidade do Governo, que demora em aprovar os apoios financeiros, deixando essas entidades a funcionar com duodécimos e obrigando-as a não pagar aos seus fornecedores. Felizmente, como em Macau já todos sabem como funciona o «Estado», esses fornecedores vão tendo paciência e aguentam o barco, enquanto o dinheiro não chega. Outro dos aspectos menos positivos deste «casamento» é a falta de critérios justos na atribuição das verbas, havendo associações que recebem exageradamente, tendo em conta as actividades e trabalho que fazem, enquanto que outras, pelo contrário, fazem muito com pouco.
Em termos organizativos, e mesmo para a tranquilidade de quem trabalha, não seria tudo mais fácil, se o Governo garantisse, desde logo, os apoios a essas instituições no início, ou no final do ano, tendo em vista o planeamento do seguinte? Assim as associações e instituições de solidariedade poderiam programar as suas actividades sem qualquer tipo de constrangimentos, facilitando a vida a todos os envolvidos.
A verdade é que em Macau há associações para tudo e mais alguma coisa. Esta explosão de colectividades deve ter sido provocada pela abertura dos cordões da bolsa dos subsídios por parte do Governo. Não estou ciente de números certos, mas, sem errar muito, devem existir mais de dez mil instituições, com figura jurídica de associação sem fins lucrativos, a receber subsídios do Governo anualmente. Este fluxo constante de dinheiro, aliado ao tipo de processo eleitoral adoptado para a Assembleia Legislativa, que dá prioridade a deputados eleitos indirectamente em representação de grupos profissionais e interesses associativos, pode muito bem estar por detrás deste crescente número de grupos organizados.
Não seria negativo, se todas as associações apresentassem trabalho. No entanto, e contribuindo cada vez mais para a má imagem que o «associativismo» começa a ter em Macau, há muitas que recebem verbas apenas para organizar festas ou publicar panfletos, ou apenas para pagar as contas correntes.
Basta ver as listas de apoio publicadas em Boletim Oficial, para constatar que algumas recebem até centenas de milhar de patacas por ano para publicarem uma revista! Será uma revista feita em papel especial? Duvido…
O associativismo, na minha opinião, está intimamente relacionado com a coesão da sociedade, mas também com o grau de satisfação que os cidadãos sentem, relativamente à qualidade de vida que usufruem. Se consideram que a qualidade de vida é boa, tende a crescer o número de agregados identificados com actividades lúdicas e de lazer, nomeadamente associações desportivas. Se, pelo contrário, o simples cidadão se sente pouco satisfeito com a sua qualidade de vida, surgem cada vez mais associações com o objectivo de proteger os interesses de classe, nomeadamente instituições que lutam pelos interesses de um bairro, ou de um grupo étnico ou profissional específico.
Para ser justo para com todas as associações, a distribuição das verbas do Governo deve, antes de mais, olhar ao plano de actividades e à totalidade do que foi realizado no ano anterior. Até agora, muitas das críticas da população vão de encontro à falta de critérios na atribuição dos subsídios, ouvindo-se amiúde que o Governo dá mais aos grupos constituídos pelos amigos, deixando de fora associações que fazem muito trabalho em prol dos mais desfavorecidos.
Não me atrevo a aconselhar que o Governo deveria criar uma comissão para estudar esta problemática, porque esse é outro dos problemas deste Executivo: comissões para tudo e mais alguma coisa. Mas, no entanto, algo tem de ser feito, para que as injustiças terminem e as verbas públicas comecem a ir para quem realmente precisa delas. Ver os relatórios de actividades anuais pode ser um bom indicativo (se bem que não seja apenas esse o critério) para se saber quem faz o quê com o dinheiro recebido!
Recentemente foi criada mais uma associação de cariz lusófono e que agrega desde cultura, arte e economia! Polivalente e abrangente quanto baste! Daqui a um ano vou querer ver o que foi feito e de onde veio o dinheiro.
Agora, antes de terminar, gostaria de deixar aqui um lamento: tendo-se passado recentemente 20 anos do desaparecimento daquele que é considerado como o «expoente» máximo da comunidade macaense, foi pena que o antigo presidente da Assembleia Legislativa e homem das leis durante muitos anos, Carlos d’Assumpção, nem uma palavra tenha merecido por parte do actual Executivo de Macau. Nem sequer na Assembleia Legislativa que ajudou a criar!
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