10 anos por Lesa-majestade

O país do rei Bhumibol tem estado nas bocas do mundo nos últimos dias. Infelizmente pelas razões menos positivas.

Desde a saída do antigo primeiro ministro Thaksin que a Tailândia nunca mais teve dias de estabilidade. Quer queiramos quer não, o ex-primeiro ministro (que foi deposto por golpe de estado) tinha algumas virtudes. Mas, como em qualquer político, tinha também muitos defeitos e um deles terá sido o de ser muito ambicioso.

Não se fazem aqui juízos de valor nem se avalia a prestação dos ministros do reino do Sião. A verdade é que nos anos de governação do Thai Rak Thai a Tailândia esteve prospera e estável. Desde então é o que se conhece e é público. Já perdi a conta aos governos e primeiros-ministros. No entanto, não é isso que me leva a escrever este post. A razão é a publicação, recente, de uma notícia referente a uma sentença relacionada com um caso de Lesa-majestade. Uma lei que ainda é usada na Tailândia sempre que alguém ousa falar algo que possa ser considerado “contra” a família real.

Aos olhos ocidentais, mesmo para quem convive com a cultura tailandesa diariamente (quem me conhece sabe do que falo) isto é algo difícil de entender, quanto mais de aceitar ou compreender. Não tenho que aceitar porque não é o meu país. Apenas respeito porque as regras de boa educação assim o exigem e o povo o merece.

A verdade é que um homem tailandês foi condenado a 10 anos de prisão por ter publicado, na internet, as suas opiniões que, por acaso, seriam “insultuosas” para a família real.

Como não tenho conhecimento das "acusações", nem o teor das mesmas, não posso opinar acerca do seu conteúdo. No entanto, poderemos sempre deixar a nossa visão desta lei que parece datar do século passado.

Para tal basta olharmos para outras monarquias em todo o mundo e ver que tais leis há muito deixaram de existir, ou se existem no papel, não são aplicadas na prática. As monarquias evoluíram.

Pelo que li e estudei sobre a família real não me parece que, pelo menos o patriarca, apadrinhe a utilização de tal lei.

Considero que tudo tem limites e a decência não precisa de leis de Lesa-majestade.

Há um princípio que para mim é sagrado e suficiente. A "boa educação e o respeito pelo nosso semelhante". Quando estes princípios são defendidos e usados não são precisas leis draconianas.

Leiam o artigo em inglês.