Como blog estaremos aqui para escrever as nossas opiniões, observações e para que quem nos visite deixe também as suas. Tentaremos, dentro das possibilidades, manter este local actualizado com o que vai acontecendo à nossa volta em Macau e um pouco em todo o lado...

domingo, 4 de abril de 2010

Passividade da DSSOPT

SE me pedissem para eleger a situação que em Macau mais me envergonha ou me deixa perplexo, certamente que elegeria as construções ilegais. O território, ou melhor, os seus telhados, estão cheios delas. Macau cada vez mais se parece com um bairro de lata!
Passamos dias e dias sem nos apercebermos da sua existência. Muitos dos que nos visitam também não as notam porque o território está feito de tal forma que as pessoas raramente olham para cima. Existe algo que nos força a olharmos para a frente ou para o chão e raramente perdemos uns segundos a olhar para o céu. A verdade é que há poucos atractivos que o justifiquem. Se exceptuarmos alguns edifícios que merecem ser apreciados na sua plenitude, pouco mais há para ver acima da cota dos cinco ou dez metros.
Eu vivo num quarto andar na zona histórica de Macau, mesmo nas traseiras da Fortaleza do Monte. Um edifício que data de há cerca de 20 anos, ou pouco menos. No entanto, a zona envolvente com inúmeras construções ilegais fazem acreditar que o bairro data de há mais de um século e, a cada dia que passa, mais parece um bairro de lata.
As queixas à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de nada servem porque não se vê resultado nenhum do seguimento das mesmas, deixando a impressão que nada é feito. A polícia nem sequer se digna dar acompanhamento ao problema porque, segundo dizem, não lhes compete, atirando a responsabilidade para a entidade anterior.
O prédio em frente ao meu (isto serve apenas de exemplo porque, infelizmente, se repete telhado sim, telhado sim), que já conta com um último andar (anteriormente o terraço) ilegal, foi recentemente alvo de nova intervenção. Ainda não contentes por terem ocupado mais de 50% do terraço do edifício, decidiram cobrir a restante (área comum que deve ser do uso de todos os proprietários do edifício) como se de um anexo da outra se tratasse.
As fotos que vos deixo, que foram tiradas ao longo de vários dias, chegam para ilustrar o que se arrastou aos olhos de todos. Claro, como ninguém olha para cima, estas situações continuam impunes e sem que as autoridades se preocupem.
No prédio ao lado deste existe pelo menos um andar completo todo ilegal. E por cima desse apêndice, já de si fora-da-lei, foi ainda construído um solário «particular»! O peso de tudo isto é tal que, na estrutura exterior do rés-do-chão se viram obrigados a aplicar umas peças metálicas para ajudar a suportar o esforço e abrandar a abertura das fendas nas paredes. Imaginem o que poderá dali advir num qualquer dia azarado.
No meu edifício, os proprietários do quinto (último) andar, decidiram que o terraço era deles, pelo que simplesmente o fecharam e construíram o que bem quiseram sem dar nenhuma satisfação aos restantes vizinhos! Interrogados sobre o assunto, dizem não querer saber. Alguns aconselharam mesmo quem se queixava para apresentarem queixa às autoridades, sabendo que nada se iria resolver!
É esta a passividade que temos de enfrentar em Macau. Mas, imaginemos que acontece um incidente semelhante ao que aconteceu em Hong Kong recentemente. Será que é necessário esperar que haja a queda de um edifício, causando vítimas mortais, para que as autoridades se metam em campo e obriguem os transgressores a repor a legalidade?
De tempos a tempos vemos notícias promovendo as actividades de fiscalização. No entanto, pergunto: Já alguém viu alguma construção ilegal vir abaixo? Em mais de 13 anos, nunca vi nada de semelhante…

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