SS recuam

Já repararam no novo anúncio dos Serviços de Saúde? Vejam a imprensa diária de hoje e leiam com atenção.
Lembram-se da indignação do deputado Pereira Coutinho acerca do recrutamento discriminatório dos SSM?
A indignação foi anunciada no passado dia 8 de Agosto. Não demorou uma semana para que reparassem o erro. Pena é que não assumam os erros publicamente e optem por ratificações pelo mansinho!

Prioridades governativas

O QUE dizer de um governo que, para assinalar uma efeméride, se dá ao luxo de gastar 32 milhões de patacas, quando dentro de portas da área que governa existem pessoas a passar dificuldades? Soa a um tipo de gestão de um qualquer Estado déspota que, perante as dificuldades da população, nada mais vê do que a necessidade de se auto-promover e satisfazer o seu ego e os caprichos dos seus acólitos.
Recentemente veio a público a notícia de que foram apreendidos dois iates de luxo que, alegadamente, tinham como destino os «gestores» da Coreia do Norte, país onde a população passa fome, mas não deixa de haver dinheiro para armamento balístico e, talvez mesmo, nuclear, assim como para artigos de luxo dos mais caros do mundo. Aqui em Macau, onde alguns desses dirigentes têm ligações, os ordenados dos funcionários públicos continuam a não fazer face à inflação e a não acompanhar o crescente custo de vida (a não ser os das chefias, claro!). No entanto, gastam-se milhões para assinalar os dez anos de Região Administrativa Especial na capital. Trinta e dois milhões de patacas é o cheque que o Governo meteu de lado para se promover em Pequim e assinalar a efeméride da primeira dezena de anos. Verba que vai servir para pagar a renda do local, a coordenação global, os equipamentos de produção e a utilização de meios multimédia, montagem e gestão, divulgação e promoção da exposição, de acordo com uma nota oficial.
A título de exemplo, esta verba equivale ao dobro daquilo que se gastou (e que na altura também foi considerado um esbanjamento de verbas públicas) aquando da passagem da tocha Olímpica por Macau. Trinta e dois milhões de patacas seriam suficientes para manter o Banco Alimentar (recentemente instituído e bem mais necessário do que auto-promoção) durante três anos, ou para suportar o Plano de Apoio ao Turismo e Lazer (plano que está a ser promovido como estratégico para a sobrevivência de Macau, face à crise mundial).
É tudo uma questão de prioridades e, – porque não dizê-lo? – até de bom senso e de boa visão e consciência das necessidades da população local mais necessitada. Há quem considere que uma exposição a mostrar o que foi feito durante estes dez anos que passaram seja mais importante do que fazer com que os residentes não passem dificuldades. Ou que seja mais importante do que dar serviços de saúde de qualidade aos mais necessitados, ou promover o ensino das duas línguas oficiais junto de todos os residentes.
Apesar de todas as críticas que possam ser feitas às «opções», o mais alarmante é a forma de como foi feita a escolha. Apesar do Governo dizer que tudo foi feito dentro da legalidade, a verdade é que «à mulher de César não basta sê-lo, tem de o parecer». Este dito popular assenta que nem uma luva neste caso, apesar de dizerem que a decisão é honesta. Só que os factos parecem apontar para outras evidências.
Por muito que afirmem a pés juntos que o processo é legal, a verdade é que a empresa escolhida é de uma adjunta de Fernando Chui Sai On. Mais em concreto (porque nestes casos convém conhecer os nomes envolvidos) de Eva Lou, coordenadora-adjunta do gabinete de candidatura de Fernando Chui Sai On a Chefe do Executivo e que, sem surpresa nenhuma, poderá vir a ocupar um lugar no próximo Executivo ou, na pior das hipóteses, continuar a manter uma relação profissional privilegiada com o Governo.
Mais: o processo foi decidido sem concurso público e durante o período em que Chui Sai On ainda era o tutelar da Cultura e, segundo o que todas as partes afirmam, antes de ter tomado rédeas da organização das comemorações. Aspecto este que levanta outro senão, ou seja, a razão pela qual se começou a discutir a adjudicação antes dele tomar posse e só se tomou a decisão depois dele já estar a tomar as decisões importantes.
Não estamos a insinuar que tenha havido favorecimento ou abuso de poder. Estamos simplesmente a apontar factos conhecidos que são susceptíveis de muitas interpretações duvidosas e pouco ou nada abonatórias para o novo Chefe do Executivo.
Como se tudo isto não bastasse, fica-se agora a saber que, afinal, a empresa de Eva Lou ganhou não uma, mas duas adjudicações milionárias do Governo. A juntar às comemorações dos dez anos, junta-se a dos 60 anos da República Popular da China!
A novela está ainda no início, mas parece ir dar muito que falar.
Apetece mesmo dizer que ainda não começou o reinado, já a manta vai rota… O que nos estará reservado nos próximos cinco anos!!!…

333 casos acumulados

Como já vem sendo hábito, os números da gripe A continuam acima dos dois dígitos diários. Ontem registaram-se mais 16 casos positivos em Macau. “Entre 12 e 13 de Agosto à tarde, os Serviços de Saúde registaram 16 novos casos confirmados da gripe A (H1N1), sendo 10 do sexo masculino e 6 do sexo feminino, com idades variando entre o 1 e os 45 anos. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde dos doentes em causa e dos indivíduos com contacto próximo.” O total cifra-se já nos 333.

Direitos dos jovens trabalhadores

O deputado Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre os direitos dos jovens trabalhadores e sobre a contínua violação dos mais básicos princípios da igualdade dos direitos dos trabalhadores.
Foi ontem na sessão da Assembleia Legislativa.
Fica aqui o texto completo.
“As Nações Unidas decidiram decretar o dia 12 de Agosto, o Dia Internacional dos Jovens, (UN International Youth Day) sob lema “Mais e Melhor Qualidade de trabalho para Jovens Trabalhadores”, estimando-se que na próxima década cerca de um bilião jovens atingirão a idade legal para o trabalho. Deste modo, constitui um desafio e uma obrigação geral de todos os países e regiões de garantir postos de trabalho com segurança, estabilidade e boas condições de higiene e segurança, acabando de vez com todas as formas de exploração e precariedade de trabalho que quase sempre afectam principalmente os jovens trabalhadores.
De acordo com o recente relatório das Nações Unidas, em média, os jovens trabalhadores, quer do sexo masculino quer feminino, são duas ou três vezes mais susceptíveis de estarem desempregados quando comparado com os adultos. Quase sempre, os jovens trabalhadores do sexo masculino e feminino são os alvos mais fáceis de exploração laboral, muitas vezes devido à falta de informação e educação quanto aos direitos laborais outras vezes devido ao vácuo da legislação laboral.
Estes jovens são muitas vezes obrigados a exercer horas extraordinárias, trabalho nocturno e por turnos sem qualquer compensação, a aceitarem salários baixos devido à inexistência de sindicatos e legislação relacionada com a negociação colectiva, precariedade do próprio contrato de trabalho e fraca protecção social.
Em Macau e duma maneira geral, o cenário é mais ou menos igual ao acima descrito e bastante negro a nível da precariedade e insegurança do posto de trabalho, podendo a todo o momento, qualquer jovem ou a jovem trabalhadora ser despedida com ou sem justa causa, demonstrando fragilidade da relação contratual e a falta de protecção legal. Para a agravar mais a situação, contribui a inexistência de sindicatos independentes e legislação relacionada com a negociação colectiva, colocando o elo mais fraco da relação contratual como objecto fácil de exploração aquando da celebração e renovação dos contratos individuais de trabalho. Na maior parte das vezes os jovens trabalhadores são confrontados com os meros contratos de adesão, onde quase sempre nem sequer tem uma palavra a dizer sobre o seu próprio contrato de trabalho.
Para agravar mais a situação, em Macau, torna-se difícil para um jovem encontrar o seu primeiro emprego devido em parte à deficiente política de contratação de mão de obra não residente e o exercício abusivo de funções distintas para os quais foram autorizados a trabalhar em Macau, bem como o constante aumento do trabalho ilegal, cujo combate tem sido manifestamente ineficiente.
Assim sendo, interpelo o Governo, sobre o seguinte:
1. Não obstante a nova Lei das relações de trabalho (Lei n.º7/2008) ter entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, os jovens trabalhadores continuam a ser explorados nos seus legítimos direitos tais como o direito de reivindicar os seus legítimos direitos através de sindicatos independentes e pela mesma via poderem negociar de uma forma colectiva os seus contratos individuais de trabalho. Por isso, quanto tempo mais terão de esperar os jovens trabalhadores para que seja implementada em Macau a legislação referente à constituição legal dos sindicatos independentes e legislação relativa à negociação colectiva derivada também da obrigação internacional por via das Convenções Internacionais de Trabalho nº 98 e 87 e que se encontram plenamente em vigor em Macau?
2. Quando é que o Governo vai propor alteração legislativa no sentido de acabar com a exploração dos jovens trabalhadores principalmente do sector do Jogo quanto ao não pagamento da remuneração pelo trabalho nocturno previsto nos termos do nº3 do artigo 39º e nº2 do artigo 41º da Lei das relações de trabalho?”

AFTPM reúne com mulheres de meia-idade

A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau realizou, no passado Domingo, um encontro para discutir vários problemas sociais, dos quais se destacam as dificuldades que as mulheres de meia-idade enfrentam em Macau.
Os resultados deste encontro vão ser enviados para os departamentos governamentais envolvidos para que possam ser alvo de atenção.
A seguir transcreve-se a nota de imprensa da ATFPM relativa a esta reunião.

[“As dificuldades que as Mulheres de Meia-idade enfrentam em Macau”
Nota de imprensa
Para resolver as queixas e injustiças das mulheres de meia idade de Macau, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau fez intercâmbios com mais de 800 mulheres de meia idade de diferentes classes sociais desde o início do corrente ano, para receber e trocar opiniões sobre os seus problemas sociais.
A pedido desta comunidade de mulheres, foi organizado pela ATFPM um seminário para abordar profundamente estes problemas sociais, em que o tema foi “As dificuldades que as Mulheres de Meia-idade enfrentam em Macau”. Este seminário realizou-se no dia 09/08/2009, às 15:00, na sede da ATFPM, com a presença de cerca de 60 participantes e foi presidida pela Presidente da Mesa da Assembleia-geral desta Associação, Dra. Rita Santos.
A Presidente apresentou aos participantes os casos resolvidos pela associação e contou-lhes também as suas experiências familiares, profissionais e sociais.
A reacção ao seminário foi muito positiva e os participantes fizeram perguntas sobre várias dificuldades e injustiças sociais para as mulheres da meia-idade como: discriminação nas oportunidades de emprego e na promoção das carreiras; discriminação da idade e sexo; falta de organização nas formações profissionais; dificuldade económica; desigualdades sociais; problemas de acesso aos cuidados de saúde; violência doméstica; problemas de educação dos filhos, falta de creches, falta de asilos para idosos, preços altos de carnes e outros produtos diários, necessidade de habitação, etc. E alguns participantes apresentaram fortes queixas sobre o facto do governo nunca ter enfrentado e resolvido estas injustiças, criando, cada vez mais contrariedades sociais aos cidadãos de Macau.
A ATFPM irá entregar todas as opiniões recolhidas juntos das mulheres da meia de idade ao governo para os devidos acompanhamentos.
A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau,
Macau, aos 9 de Agosto de 2009]

Mais 17 casos positivos

Os números da gripe A continuam acima dos dois dígitos diariamente. E, com o aproximar da época da gripe, vão ter tendência a agravar-se certamente se nada for feito entretanto. De vacinas, continuamos sem nada saber. Nem mesmo das normais vacinas da gripe. Se as quisermos tomar temos de as pagar do nosso bolso porque os médicos recusam-se a receita-las se não fizermos parte dos grupos de risco determinados pelo Governo. Os casos eram 317. “Do dia 11 até à tarde do dia 12 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram 17 novos casos confirmados de Gripe A (H1N1), sendo 9 do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades variando entre os 3 e os 49 anos de idade. Dos novos casos, um corresponde a uma grávida e outro a um elemento que participou no Intercâmbio para delegações de estudantes universitários realizada em Guangxi, os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde dos contactos próximos.”

EARTH WATER...

Arrancou esta semana em Portugal um projecto pioneiro de solidariedade.

A água embalada Earth Water é o único produto no mundo com o selo do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), revertendo os seus lucros a favor do programa de ajuda de água daquela instituição.
Em Portugal, Earth Water é um projecto que conta com a colaboração da Tetra Pak, do Continente, da Central Cervejas e Bebidas, da MSTF Partners, do Grupo GCI e da Fundação Luís Figo.

Com o preço de venda ao público (PVP) de 59 cêntimos, a embalagem de Earth Water diz no rótulo que «oferece 100% dos seus lucros mundiais ao programa de ajuda de água da ACNUR», apresentando, mais abaixo, o slogan «A água que vale água».

Actualmente morrem 6 mil pessoas no mundo por dia por falta de água potável. Com 4 cêntimos, o ACNUR consegue fornecer água a um refugiado por um dia.

http://earth-water.org/

Todos os dias morrem seis mil pessoas devido à falta de água potável e destas, 80% são crianças.

A cada 15 segundos morre uma criança devido a uma doença relacionada com a água.

Com a criação da Earth Water pretende fazer-se a diferença e melhorar estas estatísticas assustadoras.

Ao desenvolver o conceito "You Never Drink Alone" pretende-se criar solução para a falta de água mundial.

AJUDE!

DIVULGUE!

Mais do "storm surge"

Para quem diz que em Macau os Serviços Públicos não se interessam pelo que se vai escrevendo, apraz-me escrever aqui e publicar a resposta que foi enviada para o email do blog.
Em causa está a questão aqui referida várias vezes sobre o “storm surge”. Os Serviços de Meteorologia de Macau referem que o termo anglo-saxónico foi escolhido por não haver termo em Português. Afirmam, como se pode ler na missiva, que foram consultados o “Secretário do Comité dos Tufões e dos técnicos meteorológicos do Instituto de Meteorologia de Portugal e chegamos à conclusão que os termos referidos são uma descrição do fenómeno e não o nome propriamente dito.” Mais dizendo que “o nome “ressaca” para indicar este fenómeno foi utilizado como uma evolução semântica da palavra.” No entanto, não consegui perceber evolução semântica de quê!
Depois terminam dizendo “agradecemos o seu empenho em vincar a utilização do português, como uma das línguas oficiais da RAEM, mas este fenómeno causado por sistemas tropicais onde não existe tradicionalmente no vocabulário português, dado que Portugal é um país com clima temperado.”
Nós agradecemos também e concordamos com o facto de Portugal ser um país de clima temperado. Mas, nem só de Portugal é feita a língua portuguesa. Aliás, na sua maioria os falantes de Português são de países tropicais ou subtropicais e, em tais países são usadas as denominações referidas e não o “storm surge”.
Fica, para que não nos acusem de parcialidade, a publicação integral da resposta dos SMG e os links para os posts anteriores.

Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009

Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

--A mensagem dos SMG--

Para: “webmaster webmaster” webmaster@pubeditions.com
De: Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos meteo@smg.gov.mo
Data: 11 de Agosto de 2009
Assunto: Leiam acerca do Storm Surge
Nossa Referência: SRQ/ 1169

Agradece a importância que V. Exa. dê ao nome do fenómeno de sobreelevação das águas provocada pela aproximação de tempestade tropical.
Tivemos a oportunidade de consultar documentação técnica em português sobre a matéria de meteorologia publicada em português, tivemos trocas de opiniões com o Secretário do Comité dos Tufões e dos técnicos meteorológicos do Instituto de Meteorologia de Portugal e chegamos à conclusão que os termos referidos são uma descrição do fenómeno e não o nome propriamente dito.
O nome “ressaca” para indicar este fenómeno foi utilizado como uma evolução semantica da palavra.
Agradecemos o seu empenho em vincar a utlização do português, como uma das línguas oficiais da RAEM, mas este fenómeno causado por sistemas tropicais onde não existe tradicionalmente no vocabulário português, dado que Portugal é um país com clima temperado.

Com os melhores cumprimentos.

O Director,
Fong Soi Kun

--FIM--

300 casos confirmados

Desde o início da detecção de casos de gripe A em Macau já se registaram três centenas de pessoas infectadas. Só ontem foram confirmados mais 11 casos, enquanto que mais uma pessoa tinha alta hospitalar. “Do dia 10 até à tarde do dia 11 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram 11 novos casos confirmados de gripe A (H1N1), sendo 5 do sexo feminino e 6 do sexo masculino, com idades variando entre os 8 meses e os 45 anos. O estado de saúde do bebé é estável e a mãe, no dia 9, foi confirmada estar infectada pelo vírus da gripe A H1N1. Ambos tinham-se deslocado a Hong Kong dias atrás. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde dos contactos próximos destes doentes. Por outro lado, a delegação composta de estudantes universitários que se deslocou a Guangxi para participação na Cimeira de Intercâmbio para delegações de estudantes universitários vindas do Interior da China, Taiwan, Hong Kong, Macau e Sudeste Asiático, realizada em Longyuan-Guangxi e Hong Kong, já chegou a Macau no dia 10.”

Mais 14 casos

Já são 289 os casos positivos confirmados de gripe A em Macau. “Do dia 9 até à tarde do dia 10 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram 14 novos casos confirmados da gripe A (H1N1), sendo 9 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idades variando entre o 1 e os 50 anos. Na turma pré-primária do centro de explicações “Leng Fong” , sito no Edifício Jardins Sun Yick, que foi suspensa no dia 9, não se verificou mais nenhum caso confirmado.”

Um cheirinho do meu artigo

No dia 14 será publicado um texto onde se fala da polémica que já envolve o Governo que ainda não o é! Isto promete pelo menos para cinco anos… Ainda a procissão vai no adro já o povo grita… Para ler n’O Clarim na próxima edição. “Apesar de todas as críticas que possam ser feitas às “opções”, o mais alarmante é a forma de como foi feita a escolha. Apesar do Governo dizer que tudo foi feito dentro da legalidade, a verdade é que “à mulher de César não basta sê-lo, tem de o parecer”. Este dito popular assenta que nem uma luva neste caso em que apesar de dizerem que são honestos, os factos parecem apontar para outras evidências.”

FP já não precisam de declaração “polémica”

Já no Domingo os casos chegavam aos 275, com mais oito casos confirmados positivos. Entretanto, oito pacientes tiveram alta hospitalar. “Desde o dia 8 até à tarde do dia 9 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram 8 novos casos confirmados de gripe A (H1N1), sendo 5 do sexo feminino e 3 do masculino, com a idade máxima de 44 anos e a mínima de 4. Uma dessas pessoas e um confirmado ontem recebiam explicações na mesma turma do centro de explicações “Leng Fong” sito no Edifício Jardins Sun Yick, tendo essa turma sido suspensa e estando os Serviços de Saúde a acompanhar o estado de saúde das restantes crianças dessa turma e em contacto estreito com as afectadas.”
Entretanto, recentemente foi anunciado que para os Funcionários Públicos já não há necessidade de preencherem a declaração que os obrigava a dizer onde planeavam ir, onde estiveram e por onde andaram, nas suas horas fora de serviço. Depois de várias reclamações o governo decidiu retirar a obrigatoriedade da declaração mas sem perder a face. Justificou-se a não necessidade da declaração com o facto de não ser mais possível saber se os casos são locais ou importados!

267 casos de Gripe A

No Sábado eram confirmados mais sete casos de Gripe A em Macau enquanto que dois pacientes tinham alta. “Do dia 7 até à tarde do dia 8 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram 7 novos casos confirmados de gripe A (H1N1), sendo 4 do sexo feminino e 3 do sexo masculino, com idades variando entre os 7 e 39 anos. Desses novos casos, 2 são de familiar e empregada doméstica que coabitam com o doente confirmado no dia 7 cuja família viajou para a Tailândia nos últimos dias, não tendo sido detectado novo caso na Turma C da Creche S. João da Obra das Mães, cujas aulas foram suspensas no dia 6.”

Casinos e desemprego

Os salários e a crise financeira nos casinos foram tema de uma intervenção do deputado Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa no dia 15 de Janeiro deste ano.
Publicamos aqui o texto dessa interpelação, na íntegra. Seguido de um link com a resposta do Governo à mesma intervenção do deputado, visto só agora ter sido tornada pública.
“De acordo com dados tornados públicos, as receitas brutas das operadoras de jogo de casinos em Macau registaram, em 2008, uma subida relativamente a 2007. Os dados indicam uma subida de cerca de 31% nas receitas brutas globais: 108,7 mil milhões de patacas em 2008 contra 83,022 mil milhões apurados em 2007.
Entretanto, têm-se verificado cortes nos salários dos trabalhadores dos casinos. Registaram-se reduções salariais, em Dezembro de 2008, no «Crown» e na «Venetian», atingindo nesta última operadora, cerca de 6.800 trabalhadores, e há propostas de redução de salários, neste início do ano de 2009, no «Macau Jockey Club» e na «Galaxy».
Para além das reduções salariais referidas já em Julho de 2008 tinham sido despedidos 270 funcionários da «Galaxy». Em Novembro de 2008 a «Venetian» despediu cerca de 10 mil trabalhadores após suspender a construção de hotéis no Cotai e em Dezembro de 2008 a «Venetian» despediu cerca de 580 trabalhadores não residentes.
Relativamente às reduções pelas operadoras dos casinos das remunerações dos trabalhadores, o governo, através do Director da DSAL, tem aceitado estas reduções e argumenta que é melhor do que despedir residentes.
Tendo em conta o aumento das receitas brutas dos casinos verificadas em 2008, apesar de uma quebra de sete por cento em Dezembro relativamente ao mesmo mês de 2007, receitas que têm vindo a aumentar muito desde há alguns anos, em 2006 foi noticiado que Macau ultrapassou Las Vegas em termos de receitas geradas pelo jogo, qual a justificação para que se estejam a verificar as reduções, referidas anteriormente, na remuneração dos trabalhadores bem como os despedimentos?
Sabemos que existe uma crise do sistema financeiro que atingiu muitos países. Crise que muitos analistas relacionam com a liberalização dos mercados de capitais nos anos 90 e em que o dinheiro passou a ser usado não para que os empresários o utilizassem para produzir bens e serviços, mas para que fosse utilizado para produzir enriquecimento através da especulação nas bolsas e em novos produtos financeiros.
Mas as características desta crise financeira não explicam por si a razão das operadoras de jogo de casinos de Macau estarem a diminuir a remuneração dos trabalhadores nem a efectuar despedimentos. Afinal como se referiu as receitas brutas das operadoras de jogo de casinos em Macau aumentaram em 2008 se comparadas como 2007 e com anos anteriores.
Por outro lado Macau não tem uma bolsa de valores e até há data não há registo de problemas nos bancos locais. A economia em Macau não entrará por si só em recessão uma vez que as receitas de Macau são em grande parte provenientes do jogo e essas receitas têm aumentado há vários anos e aumentaram em 2007 como se referiu.
Aliás notícia recente informava que as acções de duas operadoras de jogo de casinos de Macau tinham subido.
Assim sendo, interpelo o Governo, sobre o seguinte:
1. Quais as razões apresentadas, ao governo, pelas operadoras de jogo de casinos de Macau para diminuírem a remuneração dos trabalhadores e para despedirem os trabalhadores? Quais as razões de facto que as operadoras têm apresentado ao governo para suspenderem obras que tinham em curso no Cotai?
2. Considera o governo que tendo em conta o aumento das receitas brutas das operadoras de jogo de casinos verificado em 2008 e nos anos anteriores se justifica a diminuição da remuneração dos trabalhadores dos casinos bem como os despedimentos verificados?
3. Considera o governo que face à crise financeira global, Macau, pelas características da sua economia em que as receitas provêm maioritariamente do jogo, onde não há bolsa de valores e nenhum banco local apresentou dificuldades, vai ser afectado?”

Resposta do Governo através dos SAFP.

251 casos no total

Os casos de H1N1 continuam a aumentar em Macau num ritmo constante. Ao mesmo tempo o número de pessoas com alta continua também em número normais.
No dia de ontem registavam-se, num total geral, mais de duas centenas e meia de casos, sendo que 15 foram detectados em 24 horas. “Entre 5 e 6 de Agosto à tarde, os Serviços de Saúde registaram 15 novos casos confirmados de gripe A (H1N1), 9 homens e 6 mulheres, com idades variando entre os 2 e os 53 anos. Dos oito novos casos locais, três são de crianças da turma C da Creche de São João da Obra das Mães. Nesta creche, nos últimos dias, já tinha sido confirmado um caso, sendo agora quatro o número de casos na mesma turma, a qual foi suspensa. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde das outras crianças da creche em causa e dos indivíduos com contacto próximo.”

Concursos dos SS discriminam

Recentemente os Serviços de Saúde publicaram dois anúncios de recrutamento técnico na imprensa local. Recrutamento que apenas, expressamente, era dirigido a quem fala chinês! Sendo um recrutamento para funções técnicas, onde o domínio das línguas vem para segundo plano, levantou-se a questão da discriminação e da desigualdade de oportunidades defendida na Lei Básica.
O deputado Pereira Coutinho apresentou contestou o facto na Assembléia Legislativa.
Fica aqui a intervenção no original feita pelo deputado hoje na AL.

“O meu Gabinete de Atendimento aos Cidadãos recebeu dias atrás, algumas queixas de residentes de Macau, alegando que os Serviços de Saúde (SS) estariam a praticar discriminação das línguas oficiais aquando da contratação de trabalhadores da Administração Pública de Macau (APM).
De facto, nos dias 27 e 30 de Julho do corrente ano, os SS publicaram dois anúncios nos jornais locais com a intenção de admitir em regime de contratos além do quadro, um Técnico Superior para a área de análise laboratorial e três Técnicos Superiores para a área de terapia ocupacional, ambas funções de cariz técnicas. Para a vaga de Técnico Superior (na área de análise laboratorial) é exigido como um dos requisitos o “domínio das línguas chinesa e inglesa e para as três vagas de Técnicos Superiores (na área de terapia ocupacional) é exigido o domínio da língua chinesa, tendo discriminado e tirado as oportunidades aos queixosos portugueses ou a outros interessados com as mesmas habilitações que dominam a outra língua oficial que é a língua portuguesa.
Os queixosos são residentes permanentes possuem como língua materna portuguesa são licenciados nos cursos de especialidade de análise laboratorial e terapia ocupacional no estrangeiro sentem-se discriminados no acesso à função pública, por os SS não aceitarem as suas candidaturas. De acordo com os mesmos queixosos as funções dos referidos cargos são altamente técnicas exigindo-se prioritariamente conhecimentos do domínio técnico-profissional designadamente gestão de qualidade dos laboratórios e experiência clínica na área psicológica ou formação profissional condizente.
Os anúncios são discriminatórios, os SS fizeram tábua rasa do disposto do nº 2 do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 101/99/M que preceitua que as línguas oficiais têm igual dignidade e são ambos meio de expressão válido de quaisquer actos jurídicos. Por outro lado, tanto o artigo 8º do D.L. nº 86/89/M de 21 de Dezembro de 21 de Dezembro como o artigo 9º da Lei n.º 14/2009 de 03.08.2009 não permite a exclusão de qualquer uma das línguas oficiais. E o mais grave é que não se respeita o Princípio de Igualdade constante do artigo 25º da Lei Básica em que os residentes de Macau são iguais perante a lei sem discriminação em razão da nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas, ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social.
Por outro lado, este Gabinete recebeu também muitas queixas do pessoal do quadro da carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica queixando que neste momento a carreira de técnico de 2ª classe inicia-se com índice 340, sendo o índice 480 o índice mais elevado do topo da carreira, ou seja técnico especialista. Com a eventual contratação dos referidos trabalhadores mediante contrato além do quadro com a categoria de técnico superior 2ª classe índice 430 viola-se o importante Princípio para o mesmo trabalho diferente salário, ou seja, todos eles têm o mesmo tipo de trabalho, mas vão auferir salários diferentes, o que constitui uma autêntica fraude à lei existente.
Os queixosos esperam que os SS revejam a injusta situação permitindo que os queixosos possam candidatar-se aos cargos da função pública a não ser que as respectivas vagas estejam já reservadas a alguns amigos ou afilhados e as condições de ingresso moldadas à medida do “alfaiate”. Da nossa parte, pensamos que se trata de um mero lapso involuntário que poderá ser facilmente resolvido com a anulação dos dois anúncios e uma nova publicação evitando-se discriminações em função das línguas oficiais. E a bem da longevidade do segundo sistema.
Assim sendo, interpelo o Governo, sobre o seguinte:
1. Qual a razão de discriminar os residentes de Macau aquando da contratação um Técnico Superior para a área de análise laboratorial e três Técnicos Superiores para a área de terapia ocupacional limitando ao conhecimento da língua chinesa? Porque razão, foram discriminados os residentes de Macau devido ao facto de dominarem somente uma das línguas oficiais que não a chinesa?
2. Quais as razões para a diferença de índices na contratação de técnicos de diagnóstico e terapêutica designadamente índices 340 e 430 como índices de ingresso, violando-se o Princípio para o mesmo trabalho mesmo salário?”

236 casos de Gripe A

Ontem registaram-se mais onze casos de gripe A em Macau. “Do dia 4 até à tarde do dia 5 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram onze novos casos confirmados de gripe A (H1N1), dos quais 5 importados e 6 locais, sendo dois do sexo feminino e nove do sexo masculino, com idades variando entre os 6 meses e os 40 anos. O bebé de 6 meses que na manhã de 3 de Agosto apresentou sintomas gripais, foi confirmado, na noite de 4 de Agosto, como estando infectado pelo vírus da Gripe A. Actualmente está a ser submetido a tratamento, sendo o seu estado estável. A mãe é suspeita de ser a fonte da infecção, por ter apresentado sintomas de gripe no dia 1 de Agosto, estando neste momento a aguardar os resultados do exame que lhe foi efectuado.”

Afinal eram duas... Eva Lou vs Chui Sai On

Ainda se queixavam da administração portuguesa, e mais recentemente de Ao Man Long. A de Chui Sai On ainda agora vai no adro e já está a ser abalada pela empresa da adjunta da sua campanha. Ao que parece a empresa de Eva Lou ganhou não uma adjudicação directa mas duas. A dos 10 anos de Macau a realizar em Pequim e a da representação de Macau na exposição dos 60 anos da RPC.
Ainda não tomou posse oficialmente e já começam a vir à tona os casos. A ver vamos como vão ser os anos de mandato…
Para mim, desde que não nos incomodem e deixem trabalhar descansados, quero lá saber quem ganha o quê! Afinal, quem quer que seja que vá para o poleiro só vai para se encher ainda mais…
Ah! As adjudicações eram decisão do gabinete da tutela do que vai ser o Chefe do Executivo!
Ler a imprensa local portuguesa para mais pormenores…Assim que estiverem disponíveis publico-os.

O Editorial de Carlos Picassinos no Hoje Macau (5/08/2009).

Artigo no Jornal Tribuna de Macau (5/08/2009) sobre os 10 anos de Macau em Pequim).

No Ponto Final (6/08/2009).

Entrevista do Ponto Final a Eva Lou (6/08/2009).

Na imprensa chinesa nem sequer tocam no assunto…

Dia do duplo 8

No dia em que em Macau foi hasteado o sinal número 8 de tufão registaram-se mais 8 casos de Gripe A.

“Do dia 3 até à tarde do dia 4 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram oito novos casos confirmados de gripe A (H1N1), sendo três do sexo feminino e cinco do sexo masculino, com idades variando entre os 11 e os 70 anos. Dos seis casos importados, três pertencem à mesma família que viajou para Taiwan nos últimos dias. Até ao momento, confirmou-se a infecção pelo vírus da Gripe A de seis das onze pessoas que integravam o grupo. Para além disso, os dois doentes submetidos a tratamento hospitalar, respectivamente, no dia 29 de Julho e 3 de Agosto, incluindo um homem de 59 anos de idade que apresentou sintomas da pneumonia, bem como uma mulher grávida, estão em estado estável, após terapêutica.”

A ressaca dos SMG

Aí temos nós o tão português “storm surge” (termo técnico: Sobreelevação do nível do mar de origem meteorológica)... Será que não há quem envie esta informação aos Serviços de Meteorologia e Geofísica para que, finalmente, vejam que há termo em português. Ao contrário do que afirmaram, de não haver denominação em português para o fenómeno de “ressaca”, o termo existe e é usado tanto em Portugal como no Brasil e nos outros países de expressão portuguesa. Só Macau usa o termo anglófono.
Isto já aqui foi abordado três vezes mas parece que os senhores da Taipa Grande ainda não tiveram tempo de verificar a informação e dar uso à língua oficial.
O “storm surge”, que em português se denomina ressaca, maré de tempestade ou sobreelevaçào do nível do mar de origem meteorológica:“Conhecida popularmente como ressaca, a maré de tempestade é um tipo de inundação costeira causada pela elevação do nível do mar durante tempestades, principalmente no outono e no inverno. As inundações podem ser ainda mais severas quando o fenômeno é associado à maré de sizígia (nos períodos de lua nova ou cheia, quando a terra, a lua e o sol estão alinhados, e induzem marés altas mais intensas).”

Vejam os artigos de:

Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Segunda-feira, 6 de Julho de 2009