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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Escadas viram rio interior

COM o passar dos anos vamo-nos acostumando à forma de viver em Macau e deixando passar alguns abusos. No entanto, o que é demais é demais e há um dia em que acabamos por não olhar para o lado mais vez nenhuma. Pessoalmente, irrita-me quando certas pessoas, para o seu bem-estar, metem a segurança colectiva em risco e as autoridades nada fazem para o evitar. Quando são alertadas, até parece encararem a denúncia com alguma incredibilidade.
A situação que vou relatar tem sido vivida nos últimos meses e certamente que se repete um pouco por todo os edifícios mais antigos do território. A situação agrava-se quando chove com mais intensidade, levando por vezes a pensar que o pior poderá acontecer a qualquer momento. Depois de largas conversas, começo a acreditar que possivelmente será essa a única forma das autoridades actuarem! Lembram-se do que aconteceu em Hong Kong recentemente quando um prédio veio abaixo e morreram algumas pessoas?
As queixas apresentadas aos departamentos supostamente encarregados deste assunto repetiram-se por diversas vezes sem que nada, pelo menos visível, tenha sido feito.
Os factos são descritos de forma muito simples. Num edifício de cinco andares junto da zona histórica da Fortaleza do Monte, quando chove, os corredores e escadas mais parecem cascatas de água. Para o verificar, basta apenas ali irem para ver a água a descer do terraço para o nível da rua pelo interior do edifício. Basta perguntarem aos moradores do rés-do-chão para verificar a veracidade. A situação resulta da falta de escoamento das águas da chuva que se acumulam no terraço.
O problema é que não existe nenhum terraço como inicialmente estaria planeado na planta do edifício. A maior parte da superfície de terraço do edifício está ocupada com habitação ilegal e outro tipo de estruturas que metem em perigo a integridade e robustez do prédio. Assim como também impedem o escoamento eficiente das águas das chuvas que, sem qualquer outra alternativa de saída, acabam por escorrer escadas abaixo. Em chuvadas mais fortes chega mesmo a entrar pelas casas dos residentes dos pisos inferiores.
Quando se fala de construções ilegais, o emaranhado da lei é tanto, que maior parte das vezes as pessoas afectadas acabam por desistir e aprendem a viver com a situação. No entanto, cabe às autoridades meter cobro a isto, para que nenhuma calamidade ocorra.
Numa visão simplista da lei, percebe-se que os terraços existentes nos edifícios deveriam ser área comum. O mesmo não acontece em alguns edifícios, se estiver estipulado na planta, ou no título de propriedade que o espaço acima do último andar é parte integrante do mesmo. Contudo, sendo ou não área comum, em nenhum lado a lei permite que se possa construir nesses espaços. Mas a verdade de Macau é outra. Quem aqui vive sabe muito bem (aliás, basta olhar para os edifícios mais baixos em toda a cidade) que os proprietários dos últimos andares dos prédios de quatro e cinco pisos gostam muito de alargar a sua área habitacional. Para isso, basta colocarem mais umas paredes no que deveria ser terraço, metendo em perigo a estrutura do prédio e logo todos os habitantes do mesmo.
São estas as alterações em questão. Sendo elas antigas ou recentes, devem ser todas retiradas, porque quem mora nos andares inferiores não pode ser sujeito a abusos e falta de respeito, só porque o proprietário do último andar decide que precisa de mais área para viver!
Esta situação, tanto quanto sei, foi relatada à Polícia e às Obras Públicas numa das últimas noites de chuva intensa no rescaldo da tempestade tropical «Fanapi», por correio electrónico. Até agora, também de acordo com o que tenho conhecimento, nada foi feito. Apenas uma mensagem da Polícia a dizer que tinha enviado o assunto para o Instituto de Habitação, isto é, «sacudiu a água do capote».
Fica uma pergunta. Até quando as autoridades vão continuar a ignorar? Ou será um problema de comunicação devido à queixa ter sido apresentada em português?

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